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Comentários
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Dagoberto A De Miranda
Comentário ·
há 4 anos
Documentos Necessários para o Usucapião Extrajudicial (Check-List)
José Carvalho
·
há 5 anos
Muito bom Dr! Usei seu check-list em sala de aula, criei um pdf para compartilhar com colegas, citando crédito, claro, a seu artigo e seu nome.
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Recomendações
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Maurício de Freitas
Artigo ·
há 3 anos
Civil Law e Common Law: principais diferenças entre o sistema jurídico romano-germânico e o sistema jurídico anglo-saxônico.
O sistema jurídico brasileiro é baseado no civil law , também conhecido como direito romano-germânico, enquanto o sistema jurídico anglo-saxônico ou anglo-saxão é baseado no common law e é utilizado...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 9 anos
Você sabe o que são os contratos emptio spei e emptio rei speratae?
O contrato é um instrumento cuja finalidade reside em se chegar a uma composição, acordo, negociação entre as partes, de modo a gerar uma equalização de vontades. É um instrumento de autocomposição...
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Roberval Júnior
Artigo ·
há 5 anos
Sentença Arbitral
NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM A natureza jurídica do instituto da arbitragem é dividido, basicamente, em duas correntes: (i) a corrente contratualista; (ii) a corrente jurisdicional. De acordo com...
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